Por: Francisco Sampaio de Carvalho, Presidente da Sociedade Brasileira Cães Pastores Alemães

No último dia 21 de julho, às 16, 30 horas, o Ministro da Agricultura, Dr. Roberto Rodrigues, recebeu em audiência o Dr. Sérgio Castro, Presidente da Confederação Brasileira de Cinofilia, e Dr. Francisco Sampaio de Carvalho, Presidente da Sociedade Brasileira Cães Pastores Alemães, com as presenças da Dra.Renata Carvalho, Assessora Parlamentar, e Dr. Vinicius Augusto de Sá, técnico do MA. Deixou de comparecer a essa audiência o Deputado Aníbal Gomes, em virtude de problemas de última hora ocorrido com um de seus familiares. Inicialmente, o Dr. Sérgio Castro parabenizou o Ministro Roberto Rodrigues pelo excelente trabalho à frente do Ministério, cujos resultados se traduzem em saldos positivos da balança comercial do País, graças, especialmente, aos agronegócios, carro chefe da atual política do Ministério da Agricultura.Em seguida, congratulou-se, também, com o Dr. Roberto Rodrigues com a nova introdução do cão no rol dos animais domésticos, colocando-se ao inteiro dispor desse Ministério, no sentido de colaborar para edição de políticas públicas que venham aperfeiçoar a criação de cães de puro sangue, bem como com os diversos tipos de controles e aperfeiçoamentos que possam projetar, ainda mais, o Brasil no concerto das nações.

Atualmente, informou o Dr. Sérgio Castro, o Brasil, representado pela CBKC, ostenta as seguintes e invejáveis posições: registra 102.365 cães ano e ocupa a 5ª posição no ranking mundial, perdendo apenas para: 1º lugar Japão, com 523.530 registros; 2º lugar, França, com 159.772 registros; 3º lugar, Itália, com 154.141 registros; 4º lugar, Rússia, com 107.020 registros. O Brasil (CBKC) ocupa o 1º lugar como o país que mais Exposições Internacionais (CACIB SHOWS) realizou em 2003, com 51 exposições, seguida da França da França com 36 exposições, da Espanha com 26 e da Itália com 23. No que diz respeito aos registros de Afixos (canis), o Brasil ocupa o 2º lugar no Mundo, com 2.602 afixos novos ano, ou seja, são mais 2602 novas pessoas que ingressam na cinofilia criando cães de puro sangue. Neste particular o Brasil perde apenas para o Japão, que registra 14.096 novos afixos ano. Há de se ressaltar, todavia, que no Japão, o registro de um afixo tem validade por apenas três anos, findo os quais, o proprietário terá que registrar novamente o seu canil. No Brasil, o registro é definitivo e vale por toda a vida do proprietário, inclusive com o direito de passá-lo para os herdeiros. O 3º lugar no registro de Afixos é ocupado pela França, com 1.277; o 4º lugar ficou com a República Tcheca com 1.309 registros de Afixos. Essas estatísticas foram retiradas da Revista da FCI 1/2004.

Diante, da Exposição do Dr. Sérgio Castro, percebia-se a satisfação do Ministro Roberto Rodrigues em saber que o Brasil apresentava um quadro altamente promissor no setor dos cães, que justificava plenamente as recentes medidas adotadas por aquele Ministério, no sentido de uma regulamentação sobre a espécie, que é responsável por um grande volume de atividades econômicas, indo desde os serviços veterinários, produção de rações, exposições, provas de adestramento, empregos para muitos apresentadores, adestradores e serviços de hospedagens, sem se falar nos inúmeros empregos criados pelas próprias associações. Prazerosamente, o Ministro Roberto Rodrigues, informou aos presentes, que sempre gostou de cães. Tinha em sua fazenda 8 Fox Paulistinhas e estava muito satisfeito, pois, eles prestavam um excelente serviço de guarda e eram muito amorosos. Daí em diante o papo poderia levar dias...                         

Após essa introdução, o Ministro passou a palavra ao Presidente da Sociedade Cães Pastores Alemães que, falando também em nome da CBKC, referiu-se ao Projeto de Lei nº 2.143, de 1999, já aprovado no Senado e em discussão na Câmara dos Deputados, com um substitutivo, que trata do Cadastro de Cães bravios. Informamos ao Ministro que esse Substitutivo, nos termos em que se apresenta na Câmara dos Deputados, não atendia as regras básicas de um bom Projeto de lei. Ao contrário do que estabeleceu o Senado Federal, que definiu o Ministério da Agricultura como o órgão definidor das políticas para o caso em questão, ficando para as entidades cinófilas e para os Municípios a gestão de tais políticas, esse Substitutivo não especifica quem edita as políticas para o caso e abre a possibilidade para cada um dos municípios definir, como quiser, sobre cães perigosos. Foi mostrado que o ideal seria manter o texto do Senado que prevê o Ministério da Agricultura como o responsável pelo Cadastro de cães bravios, até porque a Lei 4.716, de 29 de junho de 1965, estabelece que o registro de animais domésticos será realizado em todo o território nacional, de acordo com a orientação estabelecida pelo Ministério da Agricultura. Conseqüentemente, será imprescindível àquele Ministério ter os dados de uma determinada raça que possa vir apresentando um alto índice de periculosidade.

A área técnica, na pessoa do Dr. Vinicius Augusto Sá, informou ao Ministro que precisaria de um tempo para melhor se posicionar. Em princípio, era contrário a manutenção do cadastro de cães bravios no Ministério da Agricultura.Entendia que esse cadastro deveria ficar afeto a outro órgão, pois, ao Ministério da Agricultura cabia, tão somente, o registro genealógico de cães de puro sangue. Nesta hora o Ministro Roberto Rodrigues fez uma oportuna intervenção, perguntando ao representante da área técnica: “E por que o MA não poderá tomar conta dos dois cadastros”. Em seguida, o Ministro enfatizou a sua postura democrática e determinou ao Sr. Vinicius que convocasse todas as Entidades Cinófilas do País para uma mesa redonda, na qual se tiraria uma posição final sobre o referido Projeto de Lei Nº 2143 de 1999, bem como sobre o cadastramento das Entidades cinófilas naquele Ministério.

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