A CBKB - Confederação brasileira de cinofilia e a FECESP (Federação de Cinofilia do Estado de São Paulo) emitiram normativa para tornar obrigatório o uso de Microchip em cães.

Até 1 de janeiro de 2005, para todos os cães premiados com os títulos de jovem campeão, campeão, grande campeão, campeão internacional, campeão panamericano e grande vencedor nacional.

Até 1 de janeiro de 2005, para todos os cães destinados a exposições e reprodução.

Até 1 de janeiro de 2005, para todos os cães nascidos no Estado de São Paulo que terão ainda prazo adicional após o nascimento de 8 meses para agregar o pedigree ao microchip apresentando o Cadastramento Obrigatório no Banco de Dados.

O Pedigree será emitido automaticamente pela internet, sendo necessário o clube efetuar o cadastro do animal no banco de dados, como também cadastrar o proprietário, criadores e veterinários.

Juntamente com o pedigree, o proprietário do animal receberá o texto da normativa que estabeleceu as regras oficiais do cadastramento no banco de dados e aplicação do microchip, devendo assinar uma declaração de que recebeu tal informação e que está ciente da nova normativa. Quando da retirada do pedigree pelo criador, este deverá tomar ciência assumindo compromisso de notificar ao comprador / futuro proprietário.

Os clubes receberão login e senha de acesso para efetuar o acesso ao banco de dados oficial da FECESP e emissão de Pedigree. Todos os outros bancos de dados não serão considerados válidos pela FECESP.

Para cada animal cadastrado no banco de dados, haverá um custo referente ao cadastramento, pago pelo proprietário do animal, de R$ 15,00 (quinze reais). Para manter o cadastro do animal no banco de dados, haverá um custo de R$ 5,00 (cinco reais) a ser pago anualmente pelo proprietário do animal.

Padrão do Microchip, etiquetas, embalagem e formulário para cadastro: O Microchip a ser implantado nos animais deverá estar de acordo com as normas internacionais ISO11784, ISO11785, possuir tamanho de 12x2mm, comprovar possuir camada de substância ou produto antimigratório e deverá ser embalado separadamente, acompanhado de 3 (três) etiquetas de tamanho 24,5x63,5mm em cada embalagem contendo os 15 números do microchip e um código de barras padrão Code39 também referente a numeração do Microchip, e poderá ser adquirido de qualquer fornecedor no Brasil que esteja dentro das normas. O registro deverá ser efetuado exclusivamente no banco de dados oficial. Além disto, ao comprar microchip deverá ser solicitado ao fornecedor o envio do formulário para cadastro, o qual deverá solicita-lo através do e-mail tecnologia@rastrear.net

Microchip, formulário e etiquetas fora do padrão não serão aceitos.

Existem várias empresas fornecedora da tecnologia, sendo assim os proprietários dos animais são livres para adquirirem Microchip de qualquer empresa fornecedora do produto, desde que estejam rigorosamente dentro das normas internacionais e padrões estabelecidos.

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Respostas a alguns possíveis questionamentos:

1) O que é transponder (Microchip)? Como ele é? Quais suas características principais?

R: Conhecido popularmente como Microchip, é um micro-circuito eletrônico constituído de um código exclusivo e inalterável, encapsulado em biovidro cirúrgico e, revestido de substância biocompatível antimigratória para uso em animais.

2) Por que adotar microchip para identificação dos animais?

R: O microchip é um método de identificação seguro, inviolável e permanente que garante a identificação do animal, além de facilitar o trabalho do criador evitando confusões entre ninhadas, facilitar a vida do veterinário podendo ter acesso aos dados do animal na internet, facilitar o resgate do cão caso ele se perca ou seja roubado entre outras centenas de vantagens. O microchip serve como um atestado de que um determinado cão seja mesmo o cão em questão. Em vários Países é obrigatório o uso deste método para identificar todos os animais de estimação/companhia. É uma tendência natural que só traz benefícios ao segmento e à população em geral.

3) Qual o tamanho ideal do microchip para uso em cães?

R: O menor deles é do tamanho aproximado de um grão de arroz, medindo 12mm x 2mm. Não há, até o momento, microchip menor de 12x2mm aprovado para uso em animais.

4) Qual é a durabilidade do microchip?

R: O microchip não possui bateria e fica inativo a maior parte do tempo, sendo energizado apenas quando recebe um sinal enviado pela leitora. Após a aplicação, permanece com o animal por toda sua vida. Fornece seu número exclusivo toda vez que for "scaneado" pela leitora, enviando seu código que é mostrado no visor desta, sendo possível o envio da informação para um computador. Como o microchip não contém bateria, não há nada para se desgastar. Sua durabilidade é o tempo em que o biovidro demora em se decompor, ou seja, mais de 100 anos.

5) Por que usar somente microchip e leitoras dentro das normas internacionais ISO11784 e ISO11785?

R: Estas normas internacionais foram desenvolvidas para regulamentar o uso de microchip em animais, determinando o tipo, controlando a numeração exclusiva do microchip e para possibilitar que o animal seja identificado em qualquer lugar do mundo através da leitura do microchip por qualquer leitora dentro das normas.

6) Como é feita a aplicação do microchip no animal?

R: Seu pequeno tamanho e forma permitem que sejam injetados no animal com uma seringa especial parecido aos aplicadores de vacinas, sendo a aplicação indolor. Resumidamente, os passos para implantação são os seguintes: 1. Scaneie o animal para checar se não há nenhum microchip já implantado; 2. Scaneie o microchip para verificar se o número está correto; 3. O microchip deve ser aplicado no dorso entre as escápulas; 4. Use a mão para sentir o local da implantação; 5. Desinfete a pele no local de implantação usando algodão saturado em álcool; 6. Com uma das mãos, levante a pele do animal no local da implantação; 7. Insira a agulha a um anglo de 45°C com o êmbolo da seringa para cima; 8. Rapidamente, empurre até o final o êmbolo da seringa e retire a agulha; 9. Scaneie a área para assegurar que o microchip pode ser lido.

7) Quem poderá fazer a aplicação do Microchip?

R: A aplicação do microchip deve ser feita exclusivamente por Médico Veterinário devidamente credenciado pelo clube cinófilo correspondente, que poderá a seu critério cadastrar mais profissionais.

8) A aplicação de microchip fere o animal?

R: Embora a agulha do aplicador de microchip tenha o diâmetro um pouco maior do que uma agulha de aplicador de vacina, os animais reagem da MESMA maneira, sendo o procedimento indolor. O microchip é completamente biocompatível e inofensivo à saúde do animal.

9) O animal deve ser sedado para receber o microchip?

R: Não! Injetar microchip é um procedimento igual a aplicação de uma injeção comum. Anestesiar o animal não é requerido e não é recomendado.

10) É possível que o animal seja alérgico ao microchip?

R: O microchip é inerte, liso e biocompativel. Não há virtualmente nenhuma possibilidade de desenvolver processo alérgico ou de rejeição do microchip após corretamente injetado no animal.

11) O microchip pode mover-se dentro do corpo do animal?

R: Quando implantado corretamente e se utilizado microchip com produto de camada antimigratória, uma pequena camada de tecido conexivo se forma em torno do microchip, impedindo a migração do mesmo.

12) Qual é a melhor idade para aplicar o microchip em cães?

R: A aplicação pode ser feita já no 10º dia de vida, mas em regra geral é aplicado juntamente com a terceira dose da vacina Múltipla, ou seja, aos 3 meses de idade.

13) É possível cadastrar no banco de dados da cinofilia oficial, animais que já possuem microchip? É permitida a entrada no sistema de animais que nasceram antes da data da obrigatoriedade?

R: Sim. Não só é permitido como é recomendado. Qualquer animal com registro oficial pode entrar no cadastro e ser identificado com microchip.

14) Onde é possível encontrar mais informações sobre a tecnologia?